O utilizador deve ler estes Termos de uso e privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website eurekaplast.com. Estes Termos de uso e privacidade podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia. A utilização do website eurekaplast.com implica a aceitação sem reservas destes Termos de uso e privacidade, que incluem a nossa Política de Privacidade. Estes Termos de uso e privacidades são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.

Utilização

O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website eurekaplast.com para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Eureka Plast ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Eureka Plast ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website eurekaplast.com, aos sistemas informáticos da Eureka Plast, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização. Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Eureka Plast reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

Informação no website

Apesar da Eureka Plast ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website eurekaplast.com está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a Eureka Plast não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.

Propriedade intelectual / Direitos de autor e indicação de marca registada

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website eurekaplast.com e todo o seu conteúdo estão reservados pela Eureka Plast. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website eurekaplast.com podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares. Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website eurekaplast.com e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website eurekaplast.com, total ou parcialmente.

Geral

Qualquer falha por parte da Eureka Plast no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de uso e privacidade não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de uso e privacidade for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos de uso e privacidade permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos de uso e privacidade são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Eureka Plast – Comercio de Matérias Plásticas, S.A., está empenhada em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Eureka Plast assume o compromisso da análise regular dos riscos para os titulares dos dados pessoais, implementando as salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas e garante a resposta aos direitos dos titulares dos dados pessoais à guarda da Organização. No âmbito do seu site assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados.

Em seguida, apresentamos as práticas de tratamento de informação que adotámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.

Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:

·  Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

·  Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo; ·       Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

·  Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

·  Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

·  Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

·  Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

·  Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

·  Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

Em geral, o site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

A recolha de dados de identificação do utilizador será sempre efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança, fazendo uso do protocolo de encriptação SSL.

Sempre que os titulares dos dados pessoais dão o seu consentimento livre para o efeito de comunicação direta (notícias, eventos, newsletters), a Organização preserva os dados durante 10 anos ou até comunicação de remoção do consentimento via email para dpo@eurekaplast.com com o assunto “Remover”.

Podemos recolher, adicionalmente, dados sobre as visitas ao nosso site e os recursos que são consultados, usando cookies, conforme política de cookies.

Estamos empenhados em garantir a confidencialidade e a integridade da informação que possuímos e em agir em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável em Portugal e na União Europeia.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais   

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

· Contactar o Utilizador

Mailing list ou newsletters (eurekaplast.com)

Ao subscrever a newsletter ou comunicações de marketing, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre eurekaplast.com.

Dados Pessoais recolhidos: e-mail e nome completo.

Formulário de contacto (eurekaplast.com)

Ao preencher o formulário de contacto com os seus dados, os utilizadores autorizam eurekaplast.com a usar esses detalhes para responder a pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário. Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome completo e número de telefone.

·  Estatísticas

Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.

Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc. ("Google"). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (eurekaplast.com) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de uso. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade– Opt Out. Participante do Privacy Shield.

·  Interação com redes sociais e plataformas externas

Este tipo de serviços permite a interação com as redes sociais ou com outras plataformas externas, diretamente a partir das páginas deste serviço (eurekaplast.com). A interação e as informações obtidas por eurekaplast.com estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador em cada rede social. Se um serviço que permite a interação com as redes sociais estiver instalado, poderá recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não estiverem a usar os mesmos.

ShareThis (Sharethis Inc.)

ShareThis é um serviço fornecido por ShareThis Inc. que exibe um widget que permite a interação com as redes sociais e plataformas externas, bem como compartilha o conteúdo do eurekaplast.com.

Dependendo da configuração, este serviço pode exibir os widgets pertencentes a terceiros, tais como os gestores de redes sociais onde as interações são compartilhadas. Neste caso, os terceiros que fornecem o widget também serão informados sobre as interações e Uso de Dados de Uso sobre as páginas onde este serviço está instalado.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

· Proteção anti-spam

Este tipo de serviços analisa o tráfego deste serviço (eurekaplast.com), potencialmente contendo Dados Pessoais dos utilizadores, com o objetivo de filtragem das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que sejam reconhecidos como SPAM.

Google reCAPTCHA (Google Inc.)

Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.

O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

 · Visualizar conteúdo de plataformas externas

Este tipo de serviços permite que o Utilizador visualize e interaja com o conteúdo alojado em plataformas externas, diretamente das páginas deste serviço (eurekaplast.com) e a interagir com este. Se este tipo de serviço estiver instalado poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os utilizadores não os estejam a usar.

Google Fonts (Google Inc.)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite a  eurekaplast.com incorporar conteúdo desse tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

Google Maps widget (Google Inc.)

Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite eurekaplast.com para incorporar o conteúdo deste tipo nas suas páginas. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de uso. Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

Política de Cookies

Os Cookies consistem em parcelas de código instaladas no navegador, que auxiliam o Proprietário a fornecer o Serviço de acordo com os objetivos descritos. Alguns dos objetivos pelos quais os Cookies são instalados podem exigir também o consentimento do utilizador. Nos casos em que a instalação de Cookies for baseada em consentimento, tal consentimento poderá ser retirado livremente a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas neste documento. 

Como pode o Utilizador fornecer ou retirar o consentimento para a instalação de Cookies?

Além do que está exposto neste documento, o utilizador pode gerir preferências dos Cookies diretamente do seu próprio navegador, e evitar – por exemplo – que terceiros instalem os Cookies.

Através das preferências do navegador, também é possível excluir Cookies instalados no passado, incluindo Cookies que possam ter salvo o consentimento inicial para a instalação de Cookies por este site. Os utilizadores podem encontrar informações sobre como gerir Cookies em seus navegadores utilizados com maior frequência através do seguinte endereço: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer. Em relação aos Cookies instalados por terceiros, os utilizadores podem gerir as suas prefrências e retirar o seu consentimento clicando no link para remoção – se fornecido – ou entrando em contacto com o terceiro.

Não obstante o exposto acima, o Proprietário informa que os utilizadores podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas com links a seguir da  EDAA (UE), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance(US), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços semelhantes. Tais iniciativas permitem aos utilizadores selecionar suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de publicidade. O Proprietário recomenda que os utilizadores utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.

Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, eurekaplast.com poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, a eurekaplast.com e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que gravam a interação com eurekaplast.com (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.

Mudanças nesta política de privacidade

A Eureka Plast reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço eurekaplast.com e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. 

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolherá novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações recolhidas automaticamente através deste  eurekaplast.com (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (eurekaplast.com), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que utilizam  eurekaplast.com, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que usa eurekaplast.com que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (eurekaplast.com). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (eurekaplast.com).

eurekaplast.com (ou este Aplicativo)

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.

Serviço

O serviço fornecido por eurekaplast.com conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.   União Europeia (ou UE) A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.

Cookies

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

_

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados). Esta política de privacidade refere-se somente a eurekaplast.com, se não afirmado diferentemente neste documento.

Última atualização: 25 de maio de 2018